Direito Constitucional
De R$ 94,90 a partir de 12x de R$ 6,71ou R$ 64,90 à vista
Ver conteúdo do resumo
- 1. CF/88: Conceito, contexto histórico, características e estrutura do texto + Poder Constituinte + Eficácia das Normas
- 2. Princípios Fundamentais
- 3. Direitos e deveres individuais e coletivos - Pt. 1
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Pt. 2
- 4. Direitos Sociais (Art. 6 ao 11)
- 5. Direitos de Nacionalidade e Políticos (Arts. 12 a 17)
- 6. Organização político administrativa do Estado
- 7. Da Administração Pública (Arts. 37 e 38)
- 7.1 Dos Servidores Públicos (Arts. 39 a 41)
- 8. Poder Legislativo
- 9. Poder Executivo
- 10. Poder Judiciário
- 11. Das Forças Armadas (Art. 142)
- 12. Da Segurança Pública (Art. 144)
- 13. Funções Essenciais à Justiça
- 14. Ordem Social
🔒 7 dias de garantia







